Um homem investigado pela "Operação Graft", por fraude em licitações públicas, foi preso na madrugada deste sábado (6), na cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina, na Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
De acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi o último dos 10 investigados com mandados de prisão a ser encontrado depois que a ação foi deflagrada na última quinta-feira (4). Ele era considerado foragido.
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A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. Com o homem, foi encontrada a quantia de R$ 6 mil em espécie. O dinheiro foi apreendido.
Operação
Batizada de “Operação Graft”, a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação. Além dos 10 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão foram cumpridos.
A operação foi deflagrada em Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Na capital, a ação aconteceu no Edifício Livio, no bairro da Pituba, área nobre da cidade.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.
Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.
Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.
Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.
Em nota divulgada no dia em que a operação foi deflagrada, a Prefeitura de Euclides informou que tomou conhecimento sobre a operação exclusivamente através das notícias da imprensa, “não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso”.
A gestão municipal diz na nota que se coloca e à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação. E esclarece que que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público.
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