Professores da rede estadual apresentam contraproposta ao MP

Em uma assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (18), os professores da rede estadual de ensino aprovaram uma contraproposta elaborada pelos grevistas. O documento já foi entregue ao Ministério Público ainda nesta manhã, segundo informações de do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira. Uma nova assembleia para discutir os rumos do movimento está marcada para a próxima sexta-feira (20). O impasse nas negociações entre o governo do Estado e a categoria continua, e a greve dos professores entra no seu 99º dia. Nesta quarta-feira (18), deverá ser votado o pedido de reintegração de posse do prédio feito pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT). Desde a noite de segunda (16), os ocupantes estão sem ar-condicionado e sem acesso aos banheiros nos períodos fora do expediente da assembleia. O prédio também teve o fornecimento de energia e água cortado para pressionar os professores a deixar o prédio. Dormindo em barracas de camping, os professores se negam a sair.

Grupo de professores continua na Assembleia Legislativa (Foto: Antonio Saturnino /Arquivo CORREIO)

Na terça (17), o Ministério Público Estadual (MP) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) anunciaram que não vão mais participar das negociações entre os professores e o governo do estado, visando o fim da greve na Educação. Em nota conjunta, as instituições informam que “persistindo o impasse, em razão da não obtenção de um acordo em tempo hábil e visto a aproximação de uma situação de dano irreversível ao calendário escolar, não resta outra alternativa às referidas instituições mediadoras senão considerar, nas atuais circunstâncias, concluídas as negociações”. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), cerca de 80% das escolas públicas estaduais voltaram a funcionar. Das 1.411 escolas que integram a rede estadual em todo o estado, 1.126 unidades escolares já estão funcionando. Ainda segundo a SEC, o movimento de retorno dos professores, que era visto apenas nos municípios do interior, também teve início em Salvador e região metropolitana. A maioria das escolas está cumprindo o calendário escolar aprovado pelos colegiados escolares. Em nota, a SEC garante que as escolas que ainda permanecem paralisadas também cumprirão o ano letivo. A orientação é que utilize os sábados deste ano e o mês de janeiro de 2013, e se necessário o mês de fevereiro para fazer a reposição de aulas. No último dia 12, os termos de acordo para o fim da greve, elaborado pelo MP a partir das demandas de professores e das propostas feitas pelos representantes do governo do estado, foram apresentados em uma reunião para as duas partes envolvidas. Na ocasião, os professores já haviam sinalizado que não aceitariam a proposta. A confirmação da categoria foi dada pelos servidores em assembleia na manhã do dia seguinte. Em entrevista para o Correio24horas no dia em que a proposta do MP foi apresentada, o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), disse que a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria que ainda não foram aceitos pelo governo. PropostaNa proposta do MP, estava prevista a antecipação da segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto pelo governo para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores. Um dos pontos rejeitados pelo comando de greve é a revogação do artigo que prevê o reajuste de 3% e 4% para os professores nos meses de outubro de 2013 e 2014, respectivamente. Os professores não querem dividir o reajuste de 22% entre novembro deste ano e qualquer mês de 2013. Matéria original: Correio 24h Professores da rede estadual apresentam contraproposta ao MP; greve entra no seu 99º dia