A Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite de quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), o texto da reforma tributária. No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo menos 308 deputados, ou três quintos da Câmara, deveriam votar a favor do texto para a aprovação.
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Os deputados da Bahia repetiram os votos nos dois turnos. Apenas dois votaram contra a PEC, a deputada Roberta Roma e o deputado Capitão Alden, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal oposição ao governo Lula. Já o deputado João Carlos Bacelar, do mesmo partido, votou a favor da proposta.
Confira como votaram os deputados baianos na votação da reforma tributária
| Deputado | Voto | Partido |
|---|---|---|
| Adolfo Viana | Sim | PSDB |
| Alex Santana | Sim | Republicanos |
| Alice Portugal | Sim | PCdoB |
| Antônio Brito | Sim | PSD |
| Arthur Maia | Sim | União |
| Bacelar | Sim | PV |
| Capitão Alden | Não | PL |
| Charles Fernandes | Sim | PSD |
| Claudio Cajado | Sim | PP |
| Dal Barreto | Sim | União |
| Daniel Almeida | Sim | PCdoB |
| Diego Coronel | Sim | PSD |
| Elmar Nascimento | Sim | União |
| Felix Mendonça Junior | Sim | PDT |
| Gabriel Nunes | Sim | PSD |
| Ivoneide Caetano | Sim | PT |
| João Carlos Bacelar | Sim | PL |
| João Leão | Sim | PP |
| Jorge Solla | Sim | PT |
| José Rocha | Sim | União |
| Joseildo Ramos | Sim | PT |
| Josias Gomes | Sim | PT |
| Leo Prates | Sim | PDT |
| Leur Lomanto Jr | Sim | União |
| Lidice da Mata | Sim | PSB |
| Márcio Marinho | Sim | Republicanos |
| Mario Negromonte Jr | Sim | PP |
| Neto Carletto | Sim | PP |
| Otto Alencar Filho | Sim | PSD |
| Pastor Sgt Isidorio | Sim | Avante |
| Paulo Azi | Sim | União |
| Paulo Magalhães | Sim | PSD |
| Raimundo Costa | Sim | Podemos |
| Ricardo Maia | Sim | MDB |
| Roberta Roma | Não | PL |
| Rogéria Santos | Sim | Republicanos |
| Valmir Assunção | Sim | PT |
| Waldenor Pereira | Sim | PT |
| Zé Neto | Sim | PT |
O que muda?
Segundo informações do g1 Bahia, antes de seguir para o Senado, os deputados precisam analisar destaques e sugestões de mudança no texto original. Quatro serão votados ainda na manhã desta sexta. O objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Após acordos, a PEC sofreu mudanças, que foram apresentadas nesta quinta pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).
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