RMS pode ganhar estatuto para melhorar gestão das cidades

O que fazer para resolver o problema do trânsito de Salvador? Ou da segurança? Ou ainda, da falta de habitação, saneamento ou da destinação do lixo? Mais: qual a melhor forma de adequar nossos portos, aeroporto, rodovias e ferrovias para escoar com eficiência a riqueza produzida na área da capital, tornando o estado mais competitivo e gerando mais riqueza? De acordo com estudiosos do tema, é necessário traçar uma política que seja capaz de dar solução conjunta aos problemas comuns a todos que vivem ou trabalham nas regiões metropolitanas do país. A questão é que algumas cidades cresceram tanto e tão rapidamente que sua malha urbana começou a se confundir com a de cidades vizinhas - o que vem acontecendo entre Salvador e Lauro de Freitas, por exemplo. Mas, mesmo quando não há contiguidade de espaços urbanos, essas cidades estão articuladas econômica, política e culturalmente em graus diferentes - caso de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Dias D'Ávila, Candeias. As administrações municipais não dão conta isoladamente de demandas fundamentais, já que muitas vezes estas ultrapassam os limites de sua jurisdição. Na tentativa de dar uma resposta ao problema, está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3460/04, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que cria o Estatuto da Metrópole. A finalidade é agilizar a execução de ações regionais urbanas e promover a articulação entre governos estaduais e municipais.Relator baianoO relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), completa explicando que a ideia é criar legislação específica para as regiões metropolitanas. “O estatuto vai integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, diz. A necessidade de integração dessas políticas pode ser observada no dia a dia, embora, às vezes, passe despercebida. Em Salvador, por exemplo, 3.500 ônibus, em média, trafegam por dia pelas principais vias, mas em torno de 700 estão fora do controle da Superintendência de Trânsito e Transportes da cidade, a Transalvador. Esses são metropolitanos, fazem o percurso entre cidades vizinhas e a capital, muitas vezes colocando mais linhas do que o necessário, segundo a Transalvador. HabitaçãoA mesma necessidade é apontada quando se trata da racionalização do uso do solo, do planejamento habitacional e de questões decorrentes, como saneamento, destino do lixo e segurança. Com 13 municípios, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) abriga 25% da população baiana, e milhares de pessoas moram em uma cidade e trabalham em outra, gerando demandas fora de suas cidades de origem. Na economia, é preciso melhor infraestrutura para tornar a produção baiana mais competitiva. Para o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), José de Freitas Mascarenhas, as prefeituras menores são passivas e cabe à administração de Salvador, governo do estado e iniciativa privada atraí-las para o debate em busca de soluções. A Fieb é parceira do jornal CORREIO e da rádio CBN no Fórum Agenda Bahia, que no dia 31 de outubro irá debater a Metrópole Baiana. O seminário, no tema Infraestrutura, vai debater ações conjuntas para que as cidades da Região Metropolitana de Salvador sejam mais competitivas e promovam mais qualidade de vida para seus moradores. “O último a pensar a Salvador do futuro foi o urbanista Mário Leal Ferreira, nos anos 40 do século passado, com a implantação das avenidas de vale para dar vazão ao trânsito. Era o que havia de mais moderno, mas está há muito ultrapassado, e nada de consistente foi feito desde então em termos de planejamento”, constata Mascarenhas. A Fieb também liderou estudos socioeconômicos e a criação, em agosto, do Instituto Movimenta Salvador, que procura promover a requalificação urbana da capital, com olhos no futuro. Em queda Mascarenhas diz que, por falta de infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Salvador, as condições de trabalho e produtividade das indústrias estão decrescendo, diante da dificuldade de acesso dos trabalhadores ao local de trabalho. Para ele, uma prova de que a infraestutura da RMS se descolou da dinâmica econômica da área.O projeto de lei que cria o Estatuto da Metrópole data de 2004, mas ficou parado até ser criada, em abril último, uma comissão especial para analisar o projeto. O presidente é o deputado federal Mauro Mariani (PMDB). O petista baiano Zezéu Ribeiro, o relator. Para aprofundar a discussão sobre o estatuto, ficou estabelecido que serão realizadas audiências públicas em uma cidade de cada região do país, com a participação de representantes dos governos estadual e municipais, entidades de representação pública e academia. A audiência pública do Nordeste será em Salvador, mas a data ainda não foi definida. “Passado o processo eleitoral, tudo será agilizado”, assegura Zezéu, ressaltando que o trabalho da comissão é bastante complexo, por se relacionar com temas ligados a outras comissões. Instituições como o Observatório das Metrópoles, da UFRJ, o Conselho Nacional das Cidades (Ministério das Cidades) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão contribuindo para o trabalho da comissão. O relator revela que há ainda uma proposta de parceria com o governo da Alemanha para troca de experiências. Apesar da complexidade do assunto, ele acredita que não haverá mais demora. “Esperamos que em menos de um ano tudo esteja pronto”, afirma. Matéria original Correio 24h Região Metropolitana de Salvador pode ganhar estatuto para melhorar gestão das cidades