A Prefeitura de Feira de Santana exonerou os dois secretários do município que são investigados por fraudar licitação pública para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que fica a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do município desta quarta-feira (12).
Os dois suspeitos estavam afastados dos cargos por ordem judicial desde o dia 4 de agosto, quando a Polícia Federal deflagrou a "Operação No Service", que tinha eles como alvo. Além das exonerações, a prefeitura também divulgou nesta quarta-feira os nomes que assumirão as pastas da Saúde e da Governo da cidade.
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Com isso, a Secretaria do Governo passa de Denilton Pereira de Brito para Jailson Rodrigues Duarte, e a Secretaria da Saúde deixa de ser administrada por Marcelo Moncorvo Britto e passa a ser designada a Fernanda Botto de Barros da Silveira.
Operação
Além dos 2 mandados de afastamento de função pública, a "Operação No Service" cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Uma quantia em dinheiro, que não teve o valor divulgado, foi apreendida no dia da ação.
De acordo com a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de uma organização para efetuar a gestão compartilhada da UPA, que fica no bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato no dia 2 de maio de 2018 com prazo de vigência de até maio de 2019, pelo valor de quase R$ 12 milhões, podendo ser renovado por 5 anos.
Foi apurado ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao então secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do então secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual secretário de Saúde, que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Conforme a PF, os investigados devem responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Na época, a Prefeitura havia divulgado, em nota, que iria designar nomes para assumir as secretarias. A mudança aconteceu dois meses depois.
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