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Enfrentamento

SSP-BA aprova plano contra violência aos povos tradicionais

Informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (28).

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Redação iBahia

29/03/2023 às 11:15 - há XX semanas
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					SSP-BA aprova plano contra violência aos povos tradicionais
Foto: Alberto Maraux/Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição da terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O objetivo da ação é desenvolver ações preventivas e repressivas para manter a integridade de pessoas e do patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra. Entre as áreas identificadas como sensíveis, estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

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Ainda segundo a SSP, o documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.

O plano ainda prevê a atuação com órgãos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais, como a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por exemplo.

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