STF suspende reintegração de posse de terra ocupada pelo MST na BA

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Itabela, cidade do sul da Bahia. Ação estava prevista para esta quinta-feira (1º).

Segundo o g1, a suspensão foi determinada na quarta-feira (31), enquanto que a reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril. As 530 famílias de trabalhadores mantiveram a ocupação da fazendo, apesar da ordem de deixarem o local.

A área abrange as fazendas São Jorge e Triunfo e o grupo chegou no local no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que 800 hectares da área estavam abandonados e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes.

Segundo o g1, a dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, negou que a terra estava sem uso. Ela pontuou que a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado. Depois que os integrantes do MST se recusaram a sair os fazendeiros fizeram um curto protesto e bloquearam a BR-101.

Outras ocupações

Ainda no início do ano de 2023, diversas fazendas tiveram áreas ocupadas pelo MST no interior da Bahia. Em fevereiro, o grupo ocupou áreas de uma empresa de celulose e papel em Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, municípios do extremo sul da Bahia.Segundo o g1, as áreas fazem parte da empresa Suzano Papel e Celulose e a companhia informou que não via legalidade na ocupação e, uma semana depois, foram desocupados de forma pacífica, após determinação da Justiça. Em Jacobina, cidade do sudoeste do estado, a desocupação só aconteceu depois de um confronto entre proprietários e integrantes do MST, no mês de março. A Polícia Miliatr foi acionada e disparou tiros de bala de borracha para conter a confusão. Ocupação aconteceu nodia 27 de fevereiro, com justificativa de 1700 hectares de terra estavam improdutivos.