O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que os estados e municípios brasileiros possam comprar vacinas contra a covid-19. O julgamento desta terça-feira (23)teve seis dos 11 ministros votando pela permissão, até o início da tarde. As informações são do G1.
A permissão será dada caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, ou se as doses previstas sejam insuficientes. Além dessa autorização, o STF também deve estabelecer que as vacinas compradas precisam ser aprovadas em até 72 horas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se esse prazo não for cumprido, a importação será autorizada caso o produto estiver registrado em agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
Através do Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão do STF e disse que já trabalha para a obtenção de doses para o estado.
O STF mostrou compromisso com a vida, formou maioria e autorizou que Estados e Municípios possam comprar vacinas contra a #Covid19.Já comecei a me movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos.
— Rui Costa (@costa_rui) February 23, 2021
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