O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a Concessionária ViaBahia para o reajuste da tarifa de pedágio.
A suspensão, protocolada no dia 10 de maio de 2022, se tornou pública nesta sexta-feira (13), e após a decisão, a agência deverá recompor o valor da tarifa de pedágio no trecho das BRs 116 e 324, operado pela concessionária.
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Com isso, o pedágio irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.
O valor havia sido reduzido no dia 31 de março em cumprimento a liminar solicitada pela ANTT. Na ocasião, a Agência alegou que o valor não poderia ser alterado por causa do não atendimento de alguns investimentos propostos pela Concessionária.
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