Barracas de venda de fogos, localizados na Avenida Paralela, em Salvador, foram notificadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesta terça (16) e quarta-feira (17). De acordo com a Sucom, foi solicitado a providência para regularização do alvará de publicidade provisória.
Agentes notificaram 14 barracas, na operação que tem como objetivo de combater a comercialização de fogos de forma irregular. “É necessário intensificar a fiscalização do comércio de fogos no período junino para garantir a segurança dos consumidores”, afirmou o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.As notificações seguem o decreto 12.642/00, que prevê a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
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