Território quilombola de Agreste, em Seabra, é reconhecido pelo Incra

Situado no município de Seabra, na Chapada Diamantina, o território quilombola de Agreste foi reconhecido pelo Incra em portaria publicada nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação significa o reconhecido de que a área de 2,3 mil hectares, onde vivem 67 famílias, é um território quilombola. A portaria de reconhecimento consolida o Território Quilombola do Agreste como remanescente de quilombo. Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia inicia a elaboração do kit decreto, que reúne as documentações necessárias, para que a área do Agreste possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República. Só com o decreto presidencial, o Incra/BA pode iniciar a obtenção das terras, tendo-as em posse, o Instituto titula o território em nome das famílias. Territórios quilombolas da BahiaA portaria de reconhecimento do Agreste é a décima primeira portaria de reconhecimento do Incra no estado desde o início do Programa Brasil Quilombolas e a terceira em 2011, que já beneficiaram as comunidades Mangal Barro Vermelho e Mata do Sopé. No total, Bahia já possui seis territórios quilombolas decretados como de interesse social pela Presidência da República e dezenove RTID’s publicados.