Trabalho infantil na Bahia será discutido em assembleia

Acontece na próxima terça-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma audiência pública que vai discutir “O Trabalho Infantil na Bahia e as Políticas Públicas Voltadas ao seu Combate”. A assembleia será realizada às 9h30 e é realizada pela Comissão de Direitos e Segurança Pública da (AL-BA) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente (Fetipa). Na Bahia, são mais de 486 mil crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. No país, esse número sobe para aproximadamente 4,2 milhões. No Brasil, só são permitidas atividades comprovadamente relacionadas à aprendizagem para adolescente entre 14 e 16 anos. A iniciativa, solicitada pelo membro titular da Comissão, deputado estadual Yulo Oiticica (PT), faz parte da Caravana do Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil, ação relacionada ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A programação segue com palestras sobre a ”Contextualizando o Trabalho Infantil na Bahia”, o “Guia para Ação Governamental de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil” e as “Diretrizes Orçamentárias e as Políticas Públicas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil na Bahia”.