A ministra de Cultura, Margareth Menezes, fez uma coletiva nesta quarta-feira (10) para detalhar a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O evento aconteceu em Salvador, e também contou com a presença do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
O projeto pretende auxiliar os municípios, estados e o Distrito Federal no fomento à cultura. A partir do dia 12 de maio, as gestões podem já inscrever ações, eventos e outras atividades culturais no sistema do MinC.
Em entrevista à TV Bahia, Margareth contou que os valores serão subsidiados pela área audiovisual do Ministério. Além disso, a baiana falou sobre o desafio de estar à frente da pasta.
"Pra mim está sendo um desafio novo estar neste lugar de ministra de estado da cultura do Brasil, mas começamos a trabalhar. O desafio de montar o Ministério foi grande, mas temos ai uma equipe maravilhosa. Estamos fazendo juntos essa nova gestão do Ministério da Cultura, trazendo de volta algumas ações importantes", pontuou.
"Essa Lei Paulo Gustavo é uma conquista do setor, dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura...O importante é que a lei está aí, é uma lei que faz uma transformação inédita na cultura do Brasil. É uma lei que vem para socorrer e transformar a cultura e é uma lei que gera dinheiro - porque para cada R$ 1 que se investe em cultura o retorno é de R$ 1,60. Isso vai proporcionar para cada cidade dessa, que possa fazer seu festival; para cada estado uma ação inédita para o Brasil. Então, acho que é um momento importantíssimo", descreveu a ministra.
Confira abaixo a entrevista completa e como os municípios, estados e Distrito Federal poderão solicitar acesso aos valores
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O projeto
O projeto de lei batizado como 'Lei Paulo Gustavo' foi aprovado pelo Senado no dia 15 de março de 2022. Esta é a segunda lei aprovada no Congresso para auxiliar o setor cultural, afetado drasticamente com a chegada da pandemia de covid-19 e a consequente suspensão de atividades culturais. A primeira foi a Lei Aldir Blanc.
A lei é ainda uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei no início do mandado e nesta sexta (11), aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto de regulamentação.
O evento acontecerá às 18h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
Com a regulamentação da lei, todos os municípios, estados e o Distrito Federal que necessitem de aporte financeiro para a realização de projetos culturais poderão, em breve, solicitar parte dos mais de R$ 3,8 bilhões que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios.
