A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou na quarta-feira (12) o aumento das bolsas de assistência estudantil da instituição. Cerca de 3.800 auxílios devem ser impactados. Os novos valores começam a valer a partir de agosto, com o primeiro pagamento aos estudantes no mês de setembro.
De acordo com a UFBA, o investimento será de R$ 2,3 milhões até dezembro, e deverá ultrapassar o montante destinado pelo orçamento federal, aprovado em 2022 para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A instituição informou ainda que, caso isso ocorra, a Administração Central fará remanejamento de outros recursos de custeio da Universidade.
"A expectativa para o orçamento de 2024 é de que os valores do PNAES sejam aumentados, de modo a custear adequadamente esses benefícios", informa a nota da UFBA.
Segundo a instituição, a utilização de recursos de custeio para reajustar os benefícios é uma decisão "estratégica" da Universidade para "mitigar os prejuízos de um longo período de congelamento das bolsas e auxílios da assistência estudantil - em razão da defasagem orçamentária acumulada imposta às universidades nos últimos anos" - e assegurar melhores condições de permanência para os estudantes em maior vulnerabilidade social.
"A principal fonte de recursos para políticas afirmativas, o PNAES, deve ser protegido e reforçado. E não há reforço mais inequívoco do que a transformação desse Programa em lei, em um processo que assegure a participação social e acolha as contribuições do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, o Fonaprace", afirma o reitor Paulo Miguez.
"A consolidação da Lei de Cotas só acontecerá se forem garantidas a reposição e a ampliação contínua dos recursos para permanência dos estudantes nas universidades públicas. Essa frase pode parecer óbvia, mas é fundamental que seja reafirmada neste momento em que, com grande alegria, vemos o governo federal anunciar a expansão das vagas no ensino superior público brasileiro", ponderou a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.
Com os reajustes, as 786 bolsas terão valores reajustados de R$ 400 para R$ 700, igualando assim o aumento aplicado em abril às bolsas de iniciação científica. Todos os programas serão reajustados: Projetos Especiais, Sankofa, Permanecer, Auxilio Estudante Trans e bolsas Nape (Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais).
Os auxílios - Moradia, Alimentação/Ceia, Alimentação/RU, Alimentação Camaçari, Creche e PAES - terão reajuste de 20%. Veja os novos valores:
Auxílio Moradia R$ 756,00
Alimentação/Ceia R$ 276,00
Auxílio alimentação/RU R$ 480,00
Alimentação Camaçari R$ 480,00
Auxílio Creche R$ 360,00
Auxílio PAES R$ 400,00
