O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando por mais dois anos o Plano Nacional de Cultura (PNC), um conjunto de metas para a política cultural do país. Bolsonaro já havia prorrogado por dois anos a vigência do plano, criado em 2010 com duração inicial de dois anos.
A MP foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e determina que o PNC passa a ter duração de 14 anos. No fim de 2020, o presidente já havia editado outra MP estabelecendo o prazo de 12 anos.
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De acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, a nova prorrogação foi necessária para "impedir prejuízos à gestão compartilhada da cultura em todo o território nacional". Entre as questões pendentes está a realização da Conferência Nacional de Cultura e de conferências setoriais.
Em 2020, quando Bolsonaro prorrogou o PNC pela primeira vez, o GLOBO mostrou que até 2019 apenas quatro das 53 metas haviam sido cumpridas.
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Agência O Globo
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