O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), a cassação do manato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os membros do colegiado votaram por 11 votos a nove pela cassação do peemedebista, num processo que tramita desde outubro na Casa e é o mais longo da história da comissão de ética.
Diferente do que muitos previam, a deputada baiana Tia Eron (PRB) votou a favor da cassação de Cunha. O voto do deputado e Wladimir Costa (SD-PA) também foi decisivo para o desenrolar do processo. Costa mudou o voto na última hora e desempatou o pleito.
O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse que está provado que Cunha é proprietário de bens no exterior não declarados. "Em termos técnicos, tem sim o deputado Cunha contas, bens, patrimônios, no exterior. Os trusts criados pelo deputado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo", afirmou.
Ainda segundo o relator, Cunha mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados. "Ele montou uma engenharia financeira no exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional", frisou.
O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que o parecer apresentado não possui provas da existência de contas na Suíça em nome do peemedebista. "Sabe porque o parecer tem 90 páginas? Porque não tem prova. Porque a prova caberia em uma linha. Cadê o número da conta do banco? Não existe", desabafou.
Nobre ainda comparou a condenação de Cunha a um linchamento. "Condenar sem provas é linchamento. Espero que todos nós aqui nunca passemos por uma acusação sem prova, e muito pior, uma condenação sem prova", afirmou o advogado.
O que vem a seguir
Com a aprovação do relatório no Conselho de Ética, a defesa de Cunha terá até cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório, mas não sobre o mérito. Em seguida, o processo seguirá para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.
Confira a lista dos deputados que votaram a favor e contra a cassação
A favor
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
