O bloqueio no orçamento do governo federal tira R$ 1 bi da educação básica e afeta principalmente a verba destinada para investimentos em infraestrutura escolar, afirma nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada nesta quinta-feira. A análise também mostra uma redução relevante do orçamento autorizado para a realização do Enem 2022.
Dos R$ 3,6 bi bloqueados, metade cortou no Ensino Superior, 28% na Educação Básica e Educação Profissional e Administração e Encargos perderam 11% cada.
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A subfunção Educação Básica sofreu bloqueio de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que 80% incidiram sobre as despesas discricionárias da área (R$ 817 milhões) e 20% incidiram sobre as emendas de relator (R$ 200 milhões).
“A ação de apoio à infraestrutura da Educação Básica foi a mais proporcionalmente comprometida. Essa ação, gerida pelo FNDE, dá apoio técnico e financeiro para estados e municípios no que diz respeito a construções, ampliações e reformas de escolas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário”, diz o texto.
O bloqueio atingiu despesas diversas, sendo as relativas à aquisição de equipamento e mobiliário para as escolas públicas as mais comprometidas.
Em seguida, a ação de Exames e Avaliações da Ed. Básica teve R$ 163,7 milhões bloqueados (18%), relativos às despesas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ou seja, 23% da dotação disponível em 2022 para realização do Enem está bloqueada.
“Em suma, uma função importante como a de infraestrutura depender das emendas de relator evidencia a ausência do MEC ao não prestar apoio técnico financeiro satisfatório a Estados e Municípios. O bloqueio orçamentário que incide sobre essa ação compromete a capacidade alocativa do órgão. A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto que respeite as particularidades e que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos”, diz o texto.
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