A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que dobra o valor do salário-família para trabalhadoras com filhos de até seis anos. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o Ministério da Previdência, o valor do salário-família é de R$ 29,43, por filho de até 14 anos incompletos, para quem ganha até R$ 573,91. O benefício é dado tanto ao pai quanto à mãe da criança ou adolescente. Ele só é entregue a trabalhadores, empregados ou avulsos, e aposentados.
O objetivo de dobrar o valor apenas para a mulher visa beneficiar mães solteiras ou viúvas, que ficam sem a parcela relativa ao pai. Com a proposta, uma trabalhadora que ganha até R$ 573,91 poderá receber R$ 58,86 por filho de até seis anos.
"Cuida-se, com a proposição, de oferecer um apoio previdenciário adicional às mães trabalhadoras, empregadas ou avulsas, com idade entre zero e seis anos, que, em última instância, deverá resultar em benefícios para os filhos, preocupação central do salário-família", diz o parecer do relator da matéria na comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Para quem tem salários entre R$ 573,92 e R$ 862,60, o valor atual do salário-família por filho de até 14 anos é de R$ 20,74. Se o projeto de lei for aprovado na Câmara, o benefício será de R$ 41,48 por cada criança que tiver menos de seis anos.
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