Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante audiência no Senado

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido. O G1 procurou a assessoria do Ministério do Trabalho, que não havia se manifestado sobre a decisão da Comissão de Ética até a última atualização desta reportagem. Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram “insatisfatórias”. Pertence disse que “nenhum fato em especial” motivou a decisão da comissão. “Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações”, disse. Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi “trata-se de suposto desvio ético revelado nas matérias” publicadas nos jornais "O Estado de São Paulo", de 4 de novembro; em "O Globo", de 6 de novembro; e na revista "Veja", de 9 de novembro. Segundo o colegiado, essas denúncias “apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE”. A nota segue dizendo que o colegiado “deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República”. A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar. Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério. Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.