A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, e perde eficácia na quarta-feira, 5 de abril. Com isso, segundo informações do g1, o ministro da educação, Camilo Santana, apresentou a proposta inicial do governo permitir a criação de vagas somente nas regiões onde faltam médicos;
" A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos", disse Camilo nesta segunda-feira (3), em entrevista ao g1 Ceará.
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A proibição estabelecida durante o governo do ex-presidente Michel Temer era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” de faculdades privadas.
Santana confirmou o fim da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto. Sem dar números, o ministro da Educação afirmou também que o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela, em razão de decisões judiciais.
'"O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais [...]. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil", afirmou Santana ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.
Entretanto, os registros das entidades que representam as instituições de ensino superior, apontam que desde o início da vigência da moratória, foram abertas 1,1 mil vagas por meio de decisões judiciais. Além delas, também foram criadas outras 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição. Ou seja, um total de 6 mil, aproximadamente.
De 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina, de acordo com os registros do MEC.
