Decisão sobre impeachment no Senado deve sair em 20 dias

O entendimento veio após uma argumentação do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que pediu que houvesse deliberações relacionadas ao impeachment de segunda a sexta, independentemente da sessão ser ou não ordinária. Renan, que havia previsto sessões apenas de terça a quinta, como é tradição no Senado, aceitou a proposta. Apesar da alteração de data ser apenas de um dia, ela pode adiantar em quase uma semana a votação em plenário da instauração do processo de impeachment, que pode afastar a presidente.

Renan, ao centro, com Costa, Férrer, Collor, Valadares, Lídice e Dias, à sua esquerda, e Maggi, Caiado e Cunha Lima, à direita: líderes reunidos (Foto: Divulgação)

Com a votação na segunda, a comissão deve se reunir até quarta-feira para definir os nomes para presidência e relatoria. A partir daí, o relator terá até dez dias úteis para apresentar e votar seu parecer na comissão. Por esse prazo, a votação que estava prevista para até o dia 17 de maio pode acontecer entre os dias 10 e 11 de maio.

O presidente do Senado, confirmou o prazo de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comissão. A oposição queria a indicação imediata e eleição no plenário ainda ontem. “A prudência recomenda que seja dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação”, afirmou. Com o feriado de amanhã, o prazo fica para sexta-feira, até 18h. “Os senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel constitucional do Senado é decidir se há ou se não há crime de responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil”, disse Renan. BlocosNa reunião de Renan com os líderes, ficou decidido que a divisão dos integrantes da Comissão Especial será por bloco. Com 18 senadores, o PMDB representa o maior grupo na Casa e indicará cinco senadores, mas ainda não fez as indicações. Já os blocos de apoio ao governo e de oposição terão o mesmo número de integrantes: quatro cada um. Formado por PSDB, DEM e PV, com 16 integrantes, o bloco da oposição é o segundo maior do Senado. O grupo indicou como titulares os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anastasia (PSDB-MG). O bloco do governo, com 14 senadores do PT e PDT, só deve indicar na sexta. Os blocos Democracia Progressista (PP, PSD) e Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede), ambos com 10 integrantes, vão três titulares cada na comissão. O Socialismo e Democracia indicou Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Apesar de também ter 10 senadores, o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) acabou ficando com apenas duas vagas. Os indicados foram Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG). Ontem, o primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), leu a denúncia de pedido de impeachment da presidente Dilma, que tornou oficial o início do processo no Senado. O texto, assinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informa que o processo foi autorizado por crime de responsabilidade por concessão de créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Temer entre silêncio em público e articulações nos bastidoresO vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou, ontem, em São Paulo, que vai aguardar “silenciosa e 'respeitosamente” a decisão do Senado sobre o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff (PT). Foi a primeira declaração do vice-presidente após a Câmara dos Deputados aprovar, no domingo, o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma para o Senado. “Eu quero dizer que eu, muito silenciosa e respeitosamente, vou aguardar a decisão do Senado Federal. O Senado Federal é que dá a última palavra sobre essa matéria, portanto, seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução acertada pelo Senado Federal”, disse. Temer fez apenas um breve pronunciamento e entrou no carro com seus seguranças com destino ao seu escritório, na Zona Sul de São Paulo. O vice-presidente jantou na segunda-feira (18), em São Paulo, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que assessorou o tucano na campanha de 2014. Como Fraga já havia dito que não aceitaria cargo no governo, não houve convite de Temer. O ex-presidente do BC traçou um quadro preocupante sobre a situação fiscal brasileira e defendeu que o governo estabeleça metas de superávit primário crescentes e aceite estabelecer em lei um limite pra a dívida pública. Durante todo o tempo que falou, Armínio alertou o vice-presidente para a gravidade da situação econômica e chegou a dizer: “Isso é uma emergência”. Temer tem analisado outros nomes para um eventual governo, como o do senador José Serra (PSDB-SP), que tem forte tendência fiscalista no trato das contas públicas. Outro nome que vem sendo cogitado é o do economista Murilo Portugal, que serviu a vários governos, foi secretário do Tesouro no governo Fernando Henrique Cardoso e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, está na Febraban. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, também é lembrado com frequência pelos peemdebistas. Outro nome que está em todos os estudos de montagem de equipe de um possível governo Temer, para a área social, é o do ex-deputado Roberto Brant, ministro da Previdência e Assistência Social no governo Fernando Henrique. Em Brasília, outro nome cotado para a área econômico, Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Insper, negou sondagens. “Não fui sondado e não vou participar de um eventual governo Temer”, afirmou Lisboa.