|
Alfredo alegou não ter recursos para pagar valor de R$ 910 |
O deputado federal do Paraná eleito "mais rico em 2014" disse não ter como pagar R$ 910 aos advogados. Alfredo Kaefer, que declarou ter R$ 108,5 milhões em patrimônio, respondia por um processo judicial e foi condenado.
Ele deve arcar com todos os custos do processo - entre eles, os honorários dos advogados e de todos os envolvidos.
No entanto, Kaefer entrou com um pedido na Justiça de benefício de assistência judiciária integral e gratuita - que implicaria que ele não teria condições de pagar os custos do processo.
A Justiça negou o pedido de assistência porque o deputado não entrou com o recurso dentro do prazo estabelecido, e não comprovou que o pagamento dos honorários prejudicaria suas finanças. A juíza da 1ª Vara Cível de Cascavel, Gabrielle Britto de Oliveira, disse que Kaefer agiu de má fé ao dar entrada no pedido de assistência judiciária.
"Não é crível que o embargante [Alfredo Kaefer], com patrimônio declarado de mais de 100 milhões de reais, teria sua situação financeira abalada pelo pagamento das custas do processo”, escreveu a juíza na decisão de indeferir o pedido. "Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso".
Entre os bens declarados pelo deputado está uma empresa frigorífica com filiais em diversos estados, o frigorífico Diplomata. No processo, Kaefer alegou que a única renda que ele têm é a do cargo público que ocupa, e que o pagamento da taxa de R$ 910 lhe traria "um desequilíbrio financeiro que atingiria a manutenção das necessidades da família".
A remuneração mensal dos deputados federais tem o valor bruto de R$ 26.723,13. O pagamento dos custos do processo que Kaefer deve pagar podem ser parceladas em até dez vezes. Matéria Original Correio 24h:
Deputado "mais rico do Brasil" diz não ter condições de pagar R$ 910 a advogado