Com muitos serviços com funcionamento modificado ou fechado, muita gente se depara com mais uma dificuldade em atividades burocráticas do dia a dia, como a renovação de documentos. Para evitar uma dor de cabeça desnecessária, confira quais documentos você precisa ou não renovar durante a pandemia.
CNH
As renovações carteiras nacionais de habilitação foram suspensas em dezembro de 2020 pelo Contran. Na época, o órgão criou uma resolução para que os documentos que venciam no ano passado, seriam prorrogados por mais um ano.
Agora, com o agravamento da pandemia, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permitiu, por meio de uma nova resolução do Contran, que cada estado decida conforme a situação local, se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.
Na Bahia, o Detran suspendeu a renovação das habilitações por tempo indeterminado, no dia 25 de março.
Além da Bahia, outros estados adotaram a medida: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Passaporte
Atualmente, o serviço de renovação de passaporte já está sendo feito no país normalmente. A recomendação é que sejam observadas as condições de funcionamento da unidade antes de iniciar a solicitação de passaporte. Isso pode ser consultado aqui.
Quem solicitou passaporte a partir de 15 de março deste ano, não terá o documento cancelado em caso de não-retirada. Ele poderá ser retirado até quando perdurar o cenário de pandemia no país.
RG e CPF
CPF e RG são documentos que não possuem data de validade estabelecidas por lei. Eles precisam, no entanto, está em bom estado de conservação.
O processo de segunda via desses documentos varia de estado. Na Bahia, os postos do SAC voltaram a funcionar nesta segunda (5), após mais de um mês de paralisação por conta dos decretos do governo do Estado.
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