Edital de leilão dos aeroportos sai na próxima semana, diz governo


O secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Cleverson Aroeira da Silva, disse que o edital do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas, no interior de São Paulo) e Brasília será publicado na próxima semana.

Se isso realmente acontecer, o leilão dos três aeroportos pode ocorrer a partir do final de janeiro de 2012. A previsão inicial da SAC era de que o leilão ocorreria no próximo dia 22 de dezembro.

“Vamos publicar [o edital] já na semana que vem. Não queremos perder tempo”, disse Silva, que acompanhou a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta quarta-feira (7), o TCU aprovou os estudos técnicos, econômicos e financeiros que vão nortear o edital de licitação dos três aeroportos.

Esta aprovação era necessária para que a Secretaria de Aviação Civil pudesse publicar o edital. Com isso, o leilão dos aeroportos vai ser realizado apenas em 2012, já que o governo terá que cumprir prazo mínimo de 45 dias para o certame após a publicação do edital.

Estudos dos aeroportos
Os estudos técnicos foram entregues ao TCU no dia 13 de outubro. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou que o aeroporto de Guarulhos, o de maior movimento no país, terá prazo de concessão de 20 anos. Ainda de acordo com o ministro, o prazo de concessão de Viracopos, em Campinas, será de 30 anos, e o de Brasília, de 25 anos.

Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e também para atender ao crescimento da demanda interna por voos.

Os estudos para os aeroportos que serão concedidos foram aprovados previamente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a Anac, as empresas que saírem vencedoras dos leilões de concessão desses aeroportos deverão seguir os projetos aprovados (podendo haver adaptações) e serão responsáveis pelo pagamento dos mesmos.

Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento foi estabelecido em R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o aeroporto de Brasília, R$ 2.536.053,46 (49,7% do investimento inicial).

Em setembro, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que as concessionárias devem assumir a administração dos aeroportos até maio de 2012.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.