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| Anatel verificou falta de condições de uso em
parte significativa dos telefones públicos da Embratel |
A partir desta segunda-feira (30), chamadas nacionais de longa distância (DDD) deverão ser gratuitas em no mínimo 70% dos orelhões da Embratel. Para fazer a chamada gratuita, é necessário utilizar o código da operadora (21). A gratuitade foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e será válida até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida foi determinada após a Anatel verificar, em uma primeira análise, que a empresa não desempenhou de forma satisfatória a execução do plano de revitalização da telefonia de uso público que começou em setembro do ano passado. Até 30 de junho deste ano, as ligações DDD deverão ser gratuitas em todos os orelhões da Embratel.
De acordo com uma notícia publicada no site da agência, "foi constatado que parte significativa da planta de pouco mais de 1500 "orelhões" da empresa continua fora de condições regulamentares de uso". Na Bahia, há 133 telefones públicos da Embratel, segundo a Anatel.
O despacho cautelar emitido pelas superintendências de Serviços Públicos e de Universalização da Anatel em 20 de abril deste ano estabelece que a disponibilidade e a condição adequada de funcionamento dos telefones públicos da Embratel devem ser elevadas em 80%, no mínimo, até 30 de setembro de 2012, e em 95% até 31 de dezembro de 2012. O não cumprimento desta elevação resultará em restrição à cobrança de outras chamadas, incluindo as ligações feitas em telefones individuais.
A Embratel informou em nota que a gratuidade deste serviço foi uma iniciativa proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. De acordo com a empresa, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada e a previsão de conclusão é dezembro de 2012, sendo que 75% serão substituídos até julho deste ano.
*Com informações da Agência Brasil
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