Energia: Governo vai beneficiar usuários que doem excedente

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia. A medida tem por objetivo dar mais competitividade as fontes renováveis de energia, em especial a solar. “Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica, e em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes sobre equipamentos de micro-geração distribuída], para que esta fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados que, neste momento, discute a crise hídrica e energética no país. Segundo Braga, o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões com autoridades estaduais, com o objetivo de discutir formas de redução, também, do ICMS que incide sobre a geração distribuída – situação na qual o consumidor além de gerar sua própria energia elétrica (a partir de fontes renováveis) fornece excedentes gerados à rede de distribuição. Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares.