O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10), que não existe a possibilidade de censura prévia aos shows do músico Roger Waters, que se apresenta no país neste segundo semestre de 2023.
Por meio das redes sociais, Dino se pronunciou a respeito de matérias que afirmam que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para impedir as apresentações.
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A polêmica foi criada por um suposto conteúdo de apologia ao nazismo durante o show do britânico, ex-integrande da banda Pink Floyd.
"Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência", escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.
O ministro ainda alertou de que "consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades".
Na postagem feita no Twiitter, Flávio Dino pontuou ainda que, no Brasil, é crime, "sujeito inclusive a prisão", a veiculação de "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
A turnê 'This is not a Drill', anunciada como 'a primeira turnê de despedida' do artista de 79 anos, passará pelo Brasil entre outubro e novembro, com apresentações em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
