Governo cortará R$3,8 bi em despesas por redução no diesel

"O governo precisava agir e colocar algo na mesa para economia voltar a funcionar", afirmou Guardia em entrevista para a GloboNews.

Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de reais por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, os caminhoneiros mantinham nesta manhã a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.

Um pouco mais cedo, dessa vez em entrevista à TV Globo, Guardia disse que os 9,5 bilhões de reais garantirão redução de 30 centavos no litro do diesel. Os outros 16 centavos virão por redução de impostos, sendo que o projeto de reoneração da folha de pagamento precisa ser aprovado no Congresso Nacional para possibilitar essa compensação, acrescentou.

O ministro da Fazenda pontuou que o aval dos parlamentares é crucial para essa redução tributária, que implicará, na prática, na eliminação da Cide sobre o diesel (redução 5 centavos de reais sobre o litro do combustível) e diminuição de 11 centavos de reais em PIS/Cofins.

"Isso é o máximo que nós conseguimos compensar este ano com outras medidas tributárias, entre elas a reoneração, para não ferir, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ele. "Se o Congresso aprovar isso rapidamente, rapidamente isso estará na bomba."

A respeito da diminuição dos demais 30 centavos sobre o litro do diesel, Guardia explicou que trata-se de uma subvenção do governo federal, que demandará edição de Medida Provisória e também aprovação do Conselho da Petrobras em relação à sua nova política de preços para o diesel, que não mais permitirá reajustes diários. Ele estimou que, tudo posto, esse barateamento nos custos chegará nos postos esta semana.

Segundo Guardia, não haverá comprometimento da meta fiscal, de rombo primário de 159 bilhões de reais este ano, em função da concessão de subsídios ao combustível.

"Do ponto de vista fiscal, nós já exploramos e utilizamos reservas que tínhamos para resolver enorme crise que estamos vivenciando hoje, com custo enorme que tem para a população", afirmou Guardia.

"O espaço fiscal que a gente tinha para lidar com esse problema foi plenamente utilizado", completou ele, em referência à impossibilidade de estender a subvenção, por exemplo, ao gás de cozinha.

Guardia também explicou que a solução desenhada pelo governo federal não afetará a regra do teto de gastos este ano, pois as despesas adicionais serão enviadas ao Congresso como crédito extraordinário, que não entra nas contas do teto de gastos.