O Governo Federal estuda aplicar um novo imposto para os serviços de streaming, como o Netflix, Spotify e Youtube. Em dezembro do ano passado, foi aprovada uma lei que já taxa tais serviços. O novo imposto pode ser criado por meio de duas possibilidades de cobrança, a primeira, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e a segunda por meio de uma legislação tributária que permitiria cobrar uma taxa que seja entre 3% a 8% sobre o faturamento ou remessa do lucro obtido pelas empresas no país. As informações são do Uol.
Se a cobrança vier pela Condecine, seria por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), no qual o governo cobraria uma taxa no valor de R$ 7.291 para cada produto estrangeiro no catálogo, de empresas como a Netflix Brasil, que tenham duração superior a 50 minutos. Também seria cobrada uma taxa de R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Os produtos nacionais teriam um valor de R$ 1.458,25 por filme, R$ 364,56 por capítulo de série. O catálogo da Netlix no país é de aproximadamente 60 mil títulos.
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Através da Condecine, a ideia do governo é de cobrar de outros serviços como o Spotify e Youtube. O primeiro efeito, caso essa medida siga adiante, seria o aumento no valor da assinatura, já que as taxas devem ser repassadas ao consumidor. Com o novo imposto, o governo arrecadaria cerca de R$ 300 milhões até 2022, só da Netflix. A companhia estrangeira tem faturamento estimado em R$ 1,1 bilhão no Brasil.
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Redação iBahia
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