A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (7) que a Lei Maria da Penha, que está completando seis anos, é um marco na luta das mulheres brasileiras e um passo importante para reduzir as diferenças entre homens e mulheres.
“Hoje a Lei Maria da Penha completa seis anos. É uma data para se reafirmar o compromisso do Brasil com o combate a todas as formas de violência contra a mulher e com o fortalecimento dos instrumentos e ações que visam ao fim da impunidade dos agressores”, disse a presidenta, em mensagem divulgada por ocasião do aniversário da lei.
Segundo Dilma, é preciso aperfeiçoar os mecanismos de responsabilização dos agressores. Para mobilizar a sociedade e os agentes responsáveis pela aplicação da lei, o governo lançou hoje a campanha Compromisso e Atitude pela Lei da Maria da Penha – A Lei é Mais Forte.
“A Lei Maria da Penha, ao tipificar criminalmente a violência doméstica, tornou-se um marco legal em uma luta histórica das mulheres e consolidou um caminho que precisa ser aprofundado, especialmente na responsabilização dos agressores”, diz o texto assinado pela presidenta.
De acordo com balanço apresentado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em seis anos, o Disque Mulher registrou 329 mil denúncias de violência.
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