Lei Seca reduz uso de álcool ao volante e acidentes, diz pesquisa

Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país. A queda foi de 16% entre 2012 e 2014, de acordo com a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde. O dado foi divulgado hoje (19), data em que a lei completa sete anos.A pesquisa mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam ainda manter o hábito de consumir álcool e dirigir. Em 2014, o percentual para 5,9%. A Vigitel ouviu 40,8 mil pessoas com mais de 18 anos de idade, nas capitais do país.

(Foto: Agência Estado)

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ligeira queda no número de acidentes ocorridos por influência do álcool após a lei ter estabelecido tolerância zero ao álcool e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano foram registrados 7.594 acidentes, 7.526 em 2013 e 7.391 no ano passado.Na avaliação do professor de direito penal, do Centro Universitário Iesb, e autor do livro Embriaguez ao Volante e na Aplicabilidade Jurídica do Exame Visual, Marcelo Zago, os sete anos de vigência da Lei Seca tiveram efeitos positivos. “Quando se leva em conta que o número de veículos aumentou, possivelmente o número de acidentes iria aumentar, mas eles permanecem estáveis e vêm diminuindo em alguns pontos de rodovias federais”, disse.Para Marcelo Zago, em paralelo à legislação que proíbe a combinação de álcool e direção, é importante que sejam feitas campanhas de educação no trânsito, constantemente. “É uma legislação que vem sendo endurecida à medida que o tempo passa, porque é um clamor social grande, e o endurecimento da legislação, por si só, não gera efeito tão benéfico quanto o efeito veiculado juntamente com a educação no trânsito. É necessário que haja uma mudança de mentalidade”, ressaltou.De acordo com a pesquisa Vigitel 2014, as capitais em que os entrevistados mais admitiram dirigir após beber são Florianópolis e Palmas. Os menores índices foram em Vitória, no Rio de Janeiro e Recife. Dos que mais admitiram consumir álcool antes de assumir e direção, 10,7% são homens. Apenas 1,7% das mulheres assumem o risco da mistura bebida e volante.A Lei 11.705 alterou o Código Brasileiro de Trânsito e estabeleceu limites de concentração de álcool no sangue para motoristas. Em dezembro de 2012 foi sancionada a Lei 12.760 que fez nova alteração no código de trânsito e e estabeleceu tolerância zero ao álcool.