A liminar que suspendia a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi derrubada, nesta sexta-feira (18), pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Reis Friede. De acordo com o jornal O Globo, a decisão foi tomada em recurso ajuizado pela Advocacia Geral da União (AGU). No entanto, não há informações se existe alguma outra liminar impedindo o ex-presidente da República de exercer o novo cargo.Segundo a contabilidade da AGU, existem quase 50 ações na primeira instância, espalhadas pelo Brasil, pedindo a suspensão da posse de Lula. Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o mesmo propósito. A decisão do STF está sendo aguardada para tarde desta sexta-feira.
Na quinta-feira (17), logo após a cerimônia de posse, uma liminar da Justiça Federal no Distrito Federal impediu Lula de permanecer no cargo. À noite, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, derrubou a liminar. No entanto, ainda havia esta liminar do Rio. Com a nova decisão, não há mais decisões impedindo que Lula assuma a pasta da Casa Civil.Para Reis Friede, a liminar da primeira instância poderia gerar grave lesão à ordem e à economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”. A decisão da primeira instância foi tomada na noite da última quinta-feira pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro.
Lula pode assumir pasta da Casa Civil (Foto: José Cruz/Agência Brasil) |
Veja também:
Leia também:
AUTOR
AUTOR
Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!
Acesse a comunidade