A médica cubana Ramona Matos Rodriguez entrou nesta sexta-feira (14) com reclamação trabalhista na Justiça do Pará contra o Programa Mais Médicos do governo federal. Ramona pede indenização de R$ 149 mil em direitos trabalhistas e danos morais. Ela trabalhava em Pacajá (PA) e decidiu abandonar o programa dizendo ter sido enganada pelo governo de Cuba.
Na reclamação, a médica cobra direitos comuns aos trabalhadores brasileiros, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias, décimo terceiro salário, assinatura da Carteira de Trabalho e pagamento das diferenças salariais em relação aos profissionais brasileiros que atuam no Mais Médicos, que recebem bolsa de R$ 10 mil. A defesa pediu também a anulação do contrato de trabalho da médica cubana e a suspensão dos repasses da União ao governo de Cuba relacionados a ela.
“O salário efetivamente recebido, cerca de US$ 400, que equivalem ao valor aproximado de R$ 968 é insuficiente para as necessidades da reclamante e muito abaixo da média salarial percebida pelos profissionais da medicina residentes no Brasil, bem como dos intercambistas oriundos de outros países”, afirmou a defesa.
Os médicos cubanos trabalham no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade buscasse parcerias para a vinda de médicos ao país. No acordo, os repasses financeiros são feitos do Ministério da Saúde para a Opas e da Opas para o governo cubano, que paga os médicos.
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