Ministério da Saúde abre mais de 6 mil vagas para o 'Mais Médicos'

O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos. As vagas foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. O programa foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.

Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo. Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.

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O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.

O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.

Vagas

Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais (Maceió e Teresina não possuem vagas neste edital):

Aracaju: 4
Belém: 62
Belo Horizonte: 14
Boa Vista: 134
Brasília: 52
Campo Grande: 9
Cuiabá: 23
Curitiba: 20
Florianópolis: 5
Fortaleza: 91
Goiânia: 16
João Pessoa: 8
Macapá: 37
Manaus: 256
Natal: 32
Palmas: 1
Porto Alegre: 67
Porto Velho: 15
Recife: 15
Rio Branco: 32
Rio de Janeiro: 79
Salvador: 11
São Luís: 13
São Paulo: 150
Vitória: 3

Mais Médicos

O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas, sendo 13 mil profissionais atuando e 5 mil postos desocupados. O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período.

Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões. Na prática, segundo o g1, a nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:

para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.

Seleção

O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país. No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil. Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.

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