O Ministério Público do Rio Grane do Sul (MP-RS) ajuizou, nesta segunda-feira (6), uma ação civil pública em que pede que o vereador Sandro Fantinel, que fez um discurso xenofóbico contra baianos, pague uma indenização de e R$ 300 mil. O político de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez a declaração após trabalhadores serem encontrados em situação análoga a escravidão.
Na última semana, na terça-feira (28), o vereador usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", em referência aos trabalhadores baianos. O político chegou a dizer que a "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor".
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Nesta terça (6), em entrevista à Rede Bahia, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu a punição ao parlamentar:
"Ele será responsabilizado pelas palavras que proferiu, mesmo que tenha feito um pedido de desculpas, que acho que tem que ser considerado. Mas a punição exemplar é importante, pra poder mostrar claramente, não apenas pra ele, mas pra todo mundo, que de alguma maneira tem algum tipo de pensamento nesse sentido. Que nós não toleraremos essa intolerância", disse o governador.
Caso o vereador seja condenado, o valor da indenização seria destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), vinculado ao MP-RS. Além disso, o valor seria gerido por um conselho de representantes do órgão, do Poder Executivo e de entidades sociais.
O fundo é destinado a ressarcir a sociedade por danos causados à dignidade de grupos raciais. As receitas que o compõem são de indenizações, acordos judiciais e multas, e também valores decorrentes de acordos extrajudiciais ou termos de ajustamento de conduta (TAC).
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