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OAB decide apoiar exigência de diploma para jornalistas

Há dois anos o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma para exercer a profissão

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05/07/2011 às 15:01 • Atualizada em 28/08/2022 às 4:31 - há XX semanas
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por maioria, na segunda (04) o apoio à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo exercer a profissão. Em abril, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apresentou ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, uma solicitação para que o Pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo de exigir diploma para atuação.

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