Professores da rede estadual recebem salário abaixo do piso nacional na Bahia

Os professores da rede estadual de ensino estão recebendo salários abaixo do piso nacional da Bahia. Segundo um levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras, ao menos 10 estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso dos professores da educação básica definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor é de R$ 4.420 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional. Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.

Ainda segundo o g1, o valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contesta a alta. E, pelo segundo ano seguido, a entidade voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade relata que o novo piso não têm respaldo jurídico.

Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.

Redes estaduais

Além do Distrito Federal, ao menos dez estados, pagam acima do novo piso nacional. São eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.

Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam a equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.

Confira abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, segundo o g1, o valor não considera benefícios ou gratificações.

• Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
• Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
• Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
• Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
• Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
• Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
• Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
• Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
• Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
• Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
• Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
• Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
• Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
• Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
• Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
• Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
• Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
• Rio de Janeiro: não informou
• Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
• Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
• Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
• Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
• Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
• Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
• São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao "Nova Carreira Docente". Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
• Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.

Redes municipais

Segundo o levantamento, ao menos nove capitais pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional. As quatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes são: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional.

Na prática: três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional. Confira abaixo o piso do magistério pago em cada uma das capitais brasileiras.

Com exceção de Aracaju, o valor não considera benefícios ou gratificações. Algumas prefeituras, como a de Teresina, informaram que pretendem equiparar o salário pago ao piso nacional. Salvador não informou o valor.

• Aracaju: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas). Esse valor inclui gratificações. A prefeitura não informou somente o salário-base.
• Belém: O piso é R$ 2.900,65 (40 horas).
• Belo Horizonte: O piso é de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
• Boa Vista: O piso é de R$ 2.567,00 (25 horas).
• Brasília: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
• Campo Grande: O piso é de R$ 2.330,83 (20 horas).
• Cuiabá: O piso é de R$ 6.829,05 (30 horas).
• Curitiba: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação infantil.
• Florianópolis: O piso é de R$ 4.370,32 (40 horas).
• Fortaleza: não informou
• João Pessoa: O piso é de R$ 5.260,24 (30 horas).
• Goiânia: O piso é de R$ 4.160,41 (40 horas).
• Macapá: O piso é de R$ 2.886,40 (40 horas).
• Maceió: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio.
• Manaus: O piso é de R$ 4.686,06 (40 horas).
• Natal: O piso é de R$ 2.577,27 (20 horas).
• Palmas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Porto Alegre: O piso é de R$ 3.221,58 (40 horas)
• Porto Velho: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• Recife: O piso é de R$ 3.900,00 (40 horas).
• Rio Branco: O piso é de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com nível superior).
• Rio de Janeiro: O piso é de R$ 6.073,29 (40 horas).
• Salvador: não informou
• São Luís: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
• São Paulo: O piso é de R$ 5.050 (40 horas).
• Teresina: O piso é de R$ 4.400 (40 horas).
• Vitória: O piso é de R$ 4.247,99 (40 horas).

Impasse jurídico

É importante detalhar que a lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à lei do antigo Fundeb, de 2007. Segundo o g1, a polêmica se instala é em torno dos critérios usados para definir o percentual de reajuste.

Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa razão, a CNM, entidade que representa os municípios, questiona as regras se basearem no Fundeb de 2007. O MEC, por sua vez, defende haver "entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão", garantindo respaldo técnico e jurídico aos critérios de reajuste.

A CNTE, que representa os profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato. Além disso, a entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.

Leia mais sobre Brasil no iBahia.com e siga o portal no Google Notícias.