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Projeto quer reduzir dias de trabalho para diaristas

De acordo como novo texto, o trabalhador doméstico que frequentar a mesma casa duas ou mais vezes por semana terá de ser registrado

• 19/06/2012 às 8:11 • Atualizada em 27/08/2022 às 10:03 - há XX semanas

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A quantidade de dias que caracteriza a função de diarista voltou a ser discutida. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados alterou projeto do Senado e estabeleceu que as diaristas só podem trabalhar na mesma casa uma vez por semana. De acordo como novo texto, que ainda precisa passar por mais uma comissão antes de voltar para o Senado, o trabalhador doméstico que frequentar a mesma casa duas ou mais vezes por semana terá de ser registrado. O novo texto também excluiu a obrigatoriedade das diaristas apresentarem comprovantes da contribuição previdenciária como autônoma para o contratante.

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