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O projeto de lei que prevê o reajuste dos servidores estaduais em 2,5%, retroativo a janeiro, chegou à Assembleia Legislativa da Bahia com pedido de urgência-urgentíssima. Mas a votação que decidiria se o pedido seria atendido não aconteceu ontem, após sindicalistas de 20 entidades representativas dos trabalhadores do estado protestarem ontem na Casa por mais de seis horas.A manifestação, marcada na última quinta-feira, seria apenas do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), mas, com o anúncio da proposta, outras categorias foram ao local mostrar insatisfação com a proposição do governo. Os servidores fizeram uma paralisação geral e exigiram que a proposta seja modificada para que o reajuste supere a inflação - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012 foi de 5,84%.O líder governista da Assembleia, Zé Neto (PT), se reuniu com os manifestantes no final da manhã e concordou em suspender a votação que estava prevista para a tarde. Na próxima terça-feira, o pedido de urgência-urgentíssima deve ser votado e, se aprovado, a plenária do reajuste ficará para a outra terça-feira, dia 14. Se a proposta realmente for votada neste dia, o reajuste será pago no salário de maio, já com todos os retroativos referentes aos meses de janeiro a abril. Mas isso não vai acontecer, se depender da oposição. “Vamos obstruir de todas as formas possíveis”, garante o líder de oposição Elmar Nascimento (PR). “O índice é tão irrisório que a gente acha que o governo chegou a esse número para depois ceder um pouquinho e o servidor achar que conquistou alguma coisa. Não conquistou nada”, critica. O secretário de Comunicação do estado, Robinson Almeida, nega a acusação. “Não há blefe, mas o processo não está fechado”, garantiu, acrescentando que o governo está aberto a conversas. Outra reclamação dos servidores é de que 70% deles apresentariam salário-base abaixo do mínimo, o que significaria cerca de 182 mil funcionários públicos do estado recebendo menos de R$ 678 por mês. O secretário Robinson contesta o percentual de 70%, mas explica que a diferença realmente existe desde janeiro, por causa do reajuste do salário mínimo de 9% em relação aos antigos R$ 622. Para ilustrar, ele cita os vencimentos de soldados (R$ 2,6 mil) e professores licenciados de 40 horas (R$ 4 mil). “Só essas duas categorias já representam cerca de 52 mil profissionais”. A quantidade total de servidores gira em torno dos 160 mil. Porém, Almeida garante que quem recebe abaixo do mínimo terá a situação corrigida através de um outro projeto que será encaminhado à Assembleia na semana que vem. “Com ele, o vencimento base continuará sendo o salário mínimo, o retroativo será pago e tudo voltará à normalidade”.
Manifestação Ontem, desde as 10h, representantes sindicais protestaram em frente e dentro da Assembleia contra a proposta de reajuste do governo. Fazendários, agentes penitenciários, agentes de defesa agropecuária, policiais, professores, servidores da área da saúde e do poder Judiciário participaram do protesto.“Isso não é um aumento de salário. Não é nem um reajuste de salário. É um desrespeito com o funcionalismo público. Ele propõe dar menos da metade da inflação, sendo que deveria ser o dobro”, reclama Suely Castro, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Sinsp). Para Marinalva Nunes, coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), o envio da proposta na véspera do Dia do Trabalho foi uma “provocação”. A assessoria do governador informou que ele deverá comentar a proposta e as manifestações. Ontem, Jaques Wagner estava viajando e não fez nenhuma declaração sobre o assunto.
Matéria original do Correio Retroativo será pago pelo estado de uma vez só, na folha de maio