A criação de duas novas leis, a Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA), de combate à pirataria nos Estados Unidos (EUA) tem gerado polêmica e movimentado internautas no mundo inteiro. No Brasil, mais de 300 sites se uniram para protestar contra a possível aprovação dos projetos. Um dos principais nomes contrários à aprovação da nova legislação, que circula no Congresso americano, é o cantor e compositor baiano, Gilberto Gil. O ex-ministro da cultura, que durante a sua gestão lutou pela democratização responsável dos direitos autorais, tirou o próprio site do ar nesta quarta-feira (18) pelo período de 24h. "Estes projetos de lei, embora sejam americanos, irão afetar a Internet no mundo todo, pois afetarão sites que usamos em nosso dia a dia e todos os domínios TLD dos EUA e/ou que estejam hospedados lá. Outro problema é que uma vez que sejam aprovados podem ser usados para pressionados outros países a fazer o mesmo", diz a mensagem na home do site de Gil. O artista se juntou a uma série de outros endereços que também se propuseram a sair do ar no mesmo dia.
A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia mundial colaborativa on-line, está fora do ar desde às 0h, horário de Washington (EUA). Neste caso, o protesto também deverá durar todo o dia. "Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar", informa a home da enciclopédia.
Na versão brasileira da Wiki, embora os serviços gratuitos não estejam suspensos, o site também exibe uma mensagem na home convocando os internautas a conhecerem as leis e a se juntarem às causas. Um dos fundadores da enciclopédia, Jimmy Wales, afirmou que, caso aprovados, as leis deverão afetar até 25 milhões de pessoas em todo o mundo.
Google e FacebookDois gigantes da internet também se mostraram contrários às novas leis. A página do Google em inglês fez um apelo aos usuários: "Não deixe que o Congresso censure à internet". O Facebook também poderá interromper os serviços de maneira coordenada juntamento com a Fox News e Amazon. O compartilhador de conteúdos da rede, o Reddit, também retirou o site do ar. Os dois projetosOs dois nomes das leis que, para os brasileiros, podem soar estranhos, o SOPA e a PIPA podem mudar a forma como se acessa a internet hoje no mundo. O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto com regras rígidas contra a pirataria digital nos Estados Unidos, podendo afetar de maneira generalizada a sites que acessamos aqui no Brasil, mas que estejam hospedados no referido país. O SOPA estabelece o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. Entram na lista, sites com downloads ou possíveis informações musicais, de filme e de livros. Já o Protect IP Act (PIPA) é outro projeto similar sobre direitos autorais que circula no Senado americano. O grande receio é que os dois projetos tem forte apoio das empresas de entretenimento. Entre as principais entidades que apoiam a lei estão a RIAA, que representa grandes gravadoras americanas, e a MPAA, associação que reúne os grandes estúdios de Hollywood. Essas entidades argumentam que atitudes mais drásticas são necessárias no combate à pirataria de conteúdo na internet. As medidas entretanto, para os opositores, são inconstitucionais porque estabeleceriam a censura e o cerceamento da liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara e a a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.
Site de Gilberto Gil aderiu ao protesto |
"Imagine o mundo sem o conhecimento livre", sugere o site da Wiki |
Na versão brasileira, Wiki deixou o apelo aos internautas: "a internet precisa se manter livre" |
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