Suspensão de venda de planos de saúde irregulares está em vigor

A suspensão da comercialização de 268 planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) começa a valer nesta sexta-feira (13). A medida foi tomada para punir as operadoras do serviço pelo descumprimento de prazos para marcação de exames, consultas e cirurgias, motivo frequente de reclamações de usuários em todo o país. Os planos têm prazo até setembro para se adequar às regras estabelecidas pela ANS, caso contrário, ficam sujeitos a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. De acordo com a agência, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não deverão ser prejudicados pela medida. Segundo a Resolução Normativa 259 da ANS, para consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades, o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população. A lista das operadoras punidas é a seguinte:

• Admédico Administração de Serviços Médicos a Empresas Ltda,
• Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda,
• ASL – Assistência à Saúde,
• Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A,
• Beneplan Plano de Saúde Ltda,
• Casa de Saúde São Bernardo S/A,
• Centro Clínico Gaúcho Ltda,
• Centro Transmontano de São Paulo,
• Excelsior Med S/A,
• Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte,
• Fundação Waldemar Barnsley Pessoa,
• Green Line Sistema de Saúde S/A,
• Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim),
• HBC Saúde S/C Ltda,
• Memorial Saúde Ltda,
• Nossa Saúde – Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda,
• Operadora Ideal Saúde Ltda,
• Porto Alegre Clínicas S/S Ltda,
• Prevent Sênior Private Operadora de Saúde Ltda.
• Real Saúde Ltda EPP,
• Recife Meridional Assistência Médica Ltda,
• Samp Espírito Santo Assistência Ltda,
• São Francisco Assistência Médica Ltda,
• São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda,
• Saúde Medicol S/A,
• Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda,
• SMS – Assistência Médica Ltda,
• Social – Sociedade Assistencial e Cultural,
• Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda,
• Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico,
• Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins,
• Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda,
• Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico,
• Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico,
• Universal Saúde Assistência Médica S/A,
• Vida Saudável S/C Ltda,
• Viva Planos de Saúde Ltda