Foto: TRE/Divulgação
Todos os brasileiros, a partir de 16 anos, têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizar o documento. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso ocorra, ocorrerão no dia 30 do mesmo mês. "Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar a primeira via do documento é necessário acessar o site com o sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A pessoa vai precisar anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Veja vídeo com passo a passo abaixo:
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Para 1ª via: é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
- uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em "Título de Eleitor", a pessoa precisa marcar a opção "não tenho" para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
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