Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (PL-CE) formaram maioria para cassar a candidatura de deputados estaduais eleitos no estado em 2022, por fraude na cota de gênero, que estabelece um número mínimo de mulheres disputando as eleições.
Segundo o g1, do total de seis desembargadores que manifestaram voto, quatro foram a favor da cassação e dois foram contrários. A sessão foi encerrada após o pedido de vista, ou seja, um prazo maior para analisar o caso antes de votar. A próxima sessão ocorre no dia 30 de maio e deve encerrar o caso no TRE.
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A lei de cota de gênero estabelece que os partidos políticos reservem um mínimo de 30% das candidaturas para mulher. No entanto, segundo as denúncias, o partido fraudou essas cotas lançando candidaturas fantasmas de mulheres para atingir o número mínimo exigido por lei.
Quatro deputados estaduais cearenses serão afetados pela decisão: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.
Caso a decisão no TRE seja favorável a cassação, os deputados acusados ainda podem recorrer e permanecer no cargo até a conclusão em última instância. Atualmente, com os quatro eleitos em 2022, o PL é o partido com a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará, atrás do PT (8) e do PDT (13).
