O credecimento para vendedores ambulantes que queiram trabalhar no Carnaval de Salvador começa às 10h desta quarta-feira (8) e segue até às 10h de quinta (9), de acordo com cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O cadastramento será realizado pela internet, através do site.
A Prefeitura de Salvador informou que, através do Programa Conecta Salvador, oferece pontos de internet gratuitos para população em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal. O objetivo é que esses locais auxiliem os ambulantes no cadastramento.
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Onde encontrar pontos de internet gratuitos:
- Praça da Revolução, em Periperi
- Avenida Joana Angélica, em Nazaré
- Praça João Martins, em Paripe
- Praça da Piedade, no Centro
- Largo da Mariquita, no Rio Vermelho
- Hospital Municipal
- Multicentro de Saúde Carlos Gomes
- Distrito Sanitário do Cabula
- Sede do Samu de Salvador
- Ouvidoria Geral do Município
- Unidades das prefeituras-bairro de Salvador: Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.
As regras para a operação do comércio informal durante a folia foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (2). Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa dentro do prazo estipulado.
O linceciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, com divulgação prévia na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realização da inscrição.
Taxas
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Como diz a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do DAM.
Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), comprovante de pagamento e de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
Centro de Distribuição
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.
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