A Prefeitura de Salvador garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias até dezembro de 2022 dos blocos afro e afoxés. O acordo foi firmado na terça-feira (13) em reunião com o prefeito Bruno Reis.
O valor total aproximado da dívida é de R$2 milhões. A remissão atende a uma demanda do segmento desde 2002 e beneficia cerca de 72 entidades afro da cidade. A medida, que fará parte de um projeto de lei, é um importante incentivo para que as entidades culturais afro viabilizarem seus projetos para o próximo ano, inclusive na captação de apoio e patrocínios para o Carnaval.
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Além disso, a prefeitura, através da vice-prefeita Ana Paula Matos e da secretária da Fazenda (Sefaz), Giovanna Vciter, se comprometeu a manter uma agenda permanente com as entidades, inclusive inserindo-as no Programa Salvador Capital Afro e em outros de incentivo e apoio nas áreas de educação, social, de cultura, turismo e de promoção da cidade.
Há alguns anos, essas entidades enfrentam dificuldades para obter apoio financeiro de programas como o Ouro Negro, em virtude das exigências de regularidades fiscais e tributárias. A situação se agravou muito com a pandemia e consequente paralisação das atividades nos últimos dois anos.
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