Tirar o passaporte é o primeiro passo a seguir caso, você esteja planejando realizar uma viagem internacional. Sem esse importante documento, você estará limitado a fazer viagens apenas pelo Brasil ou nos países do Mercosul, onde é possível viajar apenas com o RG. Para todos os demais países do mundo, você precisará de um passaporte válido para entrar em seus respectivos territórios a turismo.
Você pretende viajar para fora do país e ainda não tem um passaporte? Calma! Se você ainda não tirou o passaporte e nem sabe por onde começar, nós, da coluna Issabordo aqui do iBahia, te explicamos tudo. Nesse texto, você encontra um passo a passo com todas as informações úteis para tirar o seu passaporte e fazer sua viagem conforme manda a legislação.
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O passaporte é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior, que identificam o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. O passaporte tem validade de 10 anos e custa R$ 257,25. Vamos às dicas!
Para iniciar o procedimento de obtenção do passaporte, o viajante deve acessar o site da DPF e buscar a opção “Obter Passaporte”. Nesta página, você encontrará todas as informações úteis e possíveis dúvidas acerca do documento. Se preferir, você pode acessar este link que te leva direto para o formulário. A Polícia Federal orienta que o usuário prefira utilizar o navegador Firefox no momento do preenchimento do formulário.
O formulário têm quatro abas: Dados Pessoais, Documentos, Dados Complementares e Revisar Dados. Na primeira aba, você deve inserir seus principais dados pessoais, como nome, filiação e outros. Na aba documentos, você precisará preencher os dados com informações do seu RG, CPF, Certidão de Nascimento e Passaporte anterior, caso já tenha o documento. Em caso de primeira via do passaporte, essa informação pode ficar em branco.
Já em Dados Complementares, o cidadão deve preencher informações como profissão, endereço, telefone e e-mail. A última aba, como o próprio nome informa, serve para verificar se tudo foi preenchido corretamente ou se falta alguma informação. Com tudo preenchido, você deve marcar a guia “declaro que as informações são verdadeiras” e enviar seu formulário.
Após enviar seu formulário, a página seguinte vai oferecer opções para pagamento da taxa de emissão de passaporte. Atualmente, o cidadão pode pagar por Boleto Gru (Guia de Recolhimento da União), Pix ou Cartão de Crédito. É importante ressaltar que o cidadão só deve prosseguir com o agendamento após confirmação do pagamento. A taxa poderá ser paga em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou pela internet.
Se atente ao tempo de compensação bancária. Em caso de boleto, você deve aguardar entre 24 e 72 horas para fazer o agendamento. Para pagamentos com Pix ou Cartão de Crédito, geralmente em 10 minutos já é possível prosseguir com o agendamento. Caso o pagamento não tenha sido detectado, recomenda-se aguardar mais 2 horas até realizar uma nova tentativa de agendamento.
Em Salvador, aparecerá duas opções de postos para que você compareça e dê prosseguimento ao processo de obtenção do seu passaporte. Você deve escolher entre os postos da Polícia Federal que ficam nas unidades do SAC do Salvador Shopping ou do Shopping Barra. Se estiver no interior, também há postos nos SACs de Ilhéus, Barreiras, Feira II e Conquista II. Não é necessário ligar para o SAC ou entrar no site para agendar esse serviço. O agendamento é feito no próprio site da Polícia Federal, o mesmo que você utilizou para preencher o formulário.
Vale lembrar que em razão do Decreto Estadual Nº 20.907/2021, para qualquer atendimento presencial na Rede SAC só será permitida a entrada do cidadão mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo Conecte Sus do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de todas as doses indicadas no Art. 2ª desse Decreto.
A foto do documento será coletada de maneira digital no próprio posto do SAC no dia agendado. Fique atento para não esquecer nenhum documento no dia da sua apresentação no posto agendado. Os seguintes documentos originais devem ser apresentados:
- Carteira de Identidade atualizada e em perfeito estado para maiores de 12 anos (original);
- Certidão de Casamento. Em caso de mudança de estado civil, trazer original da certidão de casamento com a devida averbação;
- Para menores de 12 anos, a Carteira de Identidade poderá ser substituída pela Certidão de Nascimento;
- CPF e situação cadastral (espelho);
- Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve), para pessoas de 18 a 70 anos de idade ou certidão de quitação eleitoral do TRE ou justificativa eleitoral;
- Comprovante da Situação Militar para requerentes do sexo masculino, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
- Comprovante de Pagamento da Taxa em Reais, por meio da guia Gru, Pix ou Cartão de Crédito;
- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
- Certificado de Naturalização, se estrangeiro naturalizado.
Menos de 18 anos
Caso o passaporte solicitado seja para um menor de 18 anos, será exigida a presença e autorização dos pais ou representante legal ou do juiz competente. Em caso de menores sob guarda, será indispensável à apresentação de autorização judicial. O menor deve estar presente. A autorização dos pais mencionada pode efetivar-se da seguinte forma: assinatura de ambos os pais na presença do funcionário ou ainda, comparecendo somente um dos pais, apresentação de autorização do outro com firma reconhecida em cartório por autenticidade. (Autorização específica para passaporte).
Agendamento e retirada do documento
Comparecer à unidade da Polícia Federal indicada no momento do agendamento é o último passo para a retirada do passaporte. No posto, o oficial vai verificar os documentos, além de coletar os dados eletrônicos, foto e assinatura. Após essa etapa, será impresso o protocolo onde vai constar a data provável da entrega do Passaporte, que, geralmente, costuma ser de no máximo seis dias úteis. Após esse período, você deve voltar ao posto e retirar seu passaporte. Agora é só programar sua viagem internacional. Bom divertimento!
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