A poucos dias da chegada de uma missão conjunta da FIFA e da Conmebol para uma visita oficial à CBF, a balbúrdia institucional do futebol brasileiro não cansa de nos surpreender e parece uma trama contada por um roteirista que ama plot twists.
As duas entidades chegam com o objetivo de compreender a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e o seu retorno ao cargo, avaliar a situação atual e buscar uma solução pacífica para o imbróglio jurídico que jogou na lama o que ainda havia de credibilidade no futebol brasileiro.
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Diversos fatores entraram em cena e marcaram essa reviravolta. Foram dois entendimentos jurídicos nascidos no alto escalão do Poder Público, uma ação proposta por partido político que aventou a possibilidade da Seleção Brasileira não poder disputar o Pré-Olímpico e ficar fora de Paris 2024, e a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para deixar tudo com um jeitinho tipicamente brasileiro e de coleguismo pouco isento, é importante registrar que o magistrado fez seu Instituto de Ensino (IDP) assinar uma parceria com a CBF Academy, em agosto.
O ministro decidiu acatar dois pareceres – um da Advocacia Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) - a favor da volta do cartola à presidência da CBF, na última quinta-feira, dia 04. Com isso, o afastamento do cartola de seu posto pela Justiça do Rio de Janeiro deixou de ter efeito.
Pesou também na decisão do ministro o fim do prazo para a inscrição da Seleção Brasileira de futebol masculino, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos de Paris 2024, que se encerraria na sexta-feira, dia 5.
Em sua decisão, Gilmar Mendes chegou a citar o limite temporal e a possibilidade da inscrição ser inviabilizada se praticada por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes. Isso porque, em seus estatutos, a FIFA e a Conmebol obrigam as confederações nacionais dos países filiados a conduzirem seus assuntos sem interferência externa, isto é, da Justiça.
A decisão de Gilmar Mendes é uma liminar e o caso ainda será julgado pelo plenário do STF, o que ainda não tem data para acontecer, pois os ministros estão em recesso e só retomam os trabalhos em fevereiro. A ação foi ajuizada pelo PCdoB.
A inspeção da entidade mundial e sul-americana de futebol tem o objetivo de compreender a destituição de Ednaldo Rodrigues pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e reafirmar que qualquer eleição na CBF só pode ocorrer após esta visita oficial. As instituições não reconhecem a gestão do interventor José Perdiz, nomeado pelo TJ-RJ, e afirmam que só consideram o diretor mais velho, Hélio Menezes, como presidente em exercício.
Numa carta endereçada à CBF, em dezembro, a FIFA e a Conmebol afirmaram que, se ocorrerem eleições sem o aval das entidades, haverá processo administrativo, eventual suspensão do futebol verde e amarelo, e que a Seleção Brasileira e os clubes nacionais ficarão fora de competições internacionais.
Batalha judicial
Em dezembro, o TJ-RJ afastou Ednaldo Rodrigues do seu cargo após anular um Termo de Ajustamento de Conduta assinado por ele e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), o que, na época, abriu caminho para que ele fosse eleito. Mais tarde, a Justiça julgou que o MPF não tinha legitimidade.
Em sua decisão da semana passada, Gilmar Mendes rejeitou os argumentos associados à inadmissibilidade de atuação do MP e determinou a suspensão das decisões judiciais em causas referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no país, reconduzindo o dirigente à presidência da instituição.
