O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão na conservação da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, localizada no distrito de Catolés, em Abaíra, na Chapada Diamantina.
De acordo com o órgão, a igreja é um bem histórico e cultural que apresenta estado avançado de deterioração, com problemas estruturais graves que oferecem risco.
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O Ministério Público informou ao g1 que que busca firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Abaíra, a Paróquia Nossa Senhora da Saúde e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), apontados como responsáveis pela conservação compartilhada do imóvel. “Caso não haja acordo, medidas judiciais podem ser adotadas para garantir a preservação do espaço”, disse o órgão.
Em nota, o Ipac ressaltou que a Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso é tombada e protegida pela legislação estadual. “Cabe ao instituto orientar e fiscalizar o bem, enquanto a responsabilidade pela conservação é do proprietário”, destacou.
Segundo o Ipac, há acompanhamento periódico do imóvel, e uma nova avaliação será realizada após o Carnaval deste ano, quando poderão ser definidas as medidas cabíveis.
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