Moradores do município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, terão acesso a uma série de serviços gratuitos de cidadania, saúde e assistência jurídica nesta semana. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) levará sua unidade móvel até a cidade como parte das celebrações do 2 de Julho, promovendo ações que vão desde o reconhecimento de paternidade até a emissão de documentos essenciais.
Os atendimentos à população serão concentrados na Praça Dr. Milton, onde a estrutura móvel estará instalada. Na terça-feira (30), o funcionamento será das 10h às 17h, enquanto na quarta-feira (1º), o público poderá ser atendido das 9h às 14h.
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O mutirão tem como foco principal a garantia de direitos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos estratégicos. O projeto Paternidade Responsável viabilizará a realização de exames de DNA gratuitos, reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de pensão alimentícia e orientações jurídicas na área de Direito de Família.
Paralelamente, o projeto Viver com Cidadania oferecerá orientação e encaminhamento para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de procedimentos para a retificação de registros civis. Através de parcerias com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a população também poderá emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de contar com postos de atendimento da Neoenergia Coelba, Embasa e Procon para resolver demandas de consumo.
Para garantir um acolhimento seguro e especializado, o MP-BA disponibilizará equipes de núcleos fundamentais para a defesa de direitos. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) prestará atendimento e orientação jurídica especializada para vítimas de crimes violentos e indivíduos em situação de especial vulnerabilidade. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) oferecerá suporte jurídico e psicossocial direcionado a mulheres vítimas de violência doméstica.
A programação estende-se para além dos balcões de atendimento, englobando atividades educativas, de fiscalização e valorização cultural da região. Estão previstas a realização da oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa, e reuniões com a rede local de enfrentamento à violência doméstica.
No âmbito da preservação do patrimônio histórico, serão realizadas inspeções técnicas na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, nesta segunda-feira (29), e no Arquivo Público Municipal, na terça-feira (30), além de uma visita técnica a uma comunidade quilombola para a apresentação do projeto Mãe Bernadete.
Por fim, as atividades incluem a premiação dos estudantes vencedores do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”, iniciativa que estimula a reflexão sobre a história, a cultura e a identidade do município.
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