O Governo federal reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos Andorinha, localizado na região de Senhor do Bonfim, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, devido ao período de estiagem. A portaria foi publicada na edição da última quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres. Com isso, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Doze cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Andorinha e Vitória da Conquista, na Bahia; Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento, na Paraíba; Cumaru, Orobó e Pombos, em Pernambuco; Fartura do Piauí, no Piauí, e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de São João Batista, no Maranhão, e Castanhal e São Miguel do Guamá, no Pará. Em Santa Catarina, Braço do Norte obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.
Dituação de emergência: como cidades podem solicitar ajuda
Os municípios com a situação de emergência reconhecida pela defesa Civil podem pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para prestar assistência a toda população prejudicada.
Nas ações estão inclusas: socorro, assistência a vítimas, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. As solicitações devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
